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País ganhou quase 1 milhão de MEIs desde o início da pandemia

O número total de registros de MEIs atingiu 10,775 milhões no último dia 12 de setembro.



Maria decidiu abrir um negócio próprio e virar microempreendedora individual (MEI) após ficar desempregada durante a pandemia de coronavírus. Thiago aproveitou a crise para mudar de área e deixar de ter patrão. Letícia resolveu fazer o registro de empreendedora formalizada após ver crescer a procura pelo seu serviço de aulas particulares para crianças. Já Marcos enxergou uma possibilidade ampliar o número de trabalhos e ter a cobertura da Previdência Social.

Os quatro fazem parte do universo de aproximadamente 1 milhão de novos microempreendedores individuais (MEIs) que o país ganhou desde o início da pandemia.

Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, o número total de registros de MEIs atingiu 10,775 milhões no último dia 12 de setembro, ante 9,788 milhões no dia 7 de março, data do último balanço divulgado antes do início da pandemia, declarada oficialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março. Ou seja, um acréscimo de 985 mil trabalhadores em pouco mais de 6 meses.


No acumulado no ano, o Brasil já ganhou mais de 1,3 milhão de novos microempreendedores, contra 1,2 milhão no mesmo período de 2019. O número atual de registros representa também um avanço de 14% na comparação com o patamar do final de dezembro.



O MEI é um regime tributário simplificado, com isenção de alguns impostos, criado em 2009 para incentivar e facilitar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, cabeleireiros, pedreiros, entregadores de aplicativos e professores particulares. Com o registro, o profissional pode ter CNPJ, emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios previdenciários como auxílio doença e aposentadoria.

Com o aumento do desemprego e maior flexibilização das relações de trabalho, muitos brasileiros têm sido empurrados para o chamado “empreendedorismo por necessidade” como uma forma de sobrevivência, mas o MEI também tem sido usado como uma ferramenta para aumentar a renda e prestar serviços como pessoa jurídica a um custo relativamente baixo.

O contingente de 10,8 milhões de MEIs já equivale a mais de um terço do número de empregos com carteira assinada no país, que no 2º trimestre reuniu 30,2 milhões de pessoas, segundo o IBGE. Em paralelo, o Brasil perdeu 1,092 milhão de empregos formais no acumulado nos 7 primeiros meses do ano.

De acordo com o Ministério da Economia divulgados nesta semana, os MEIs eram responsáveis no final de agosto por 55% do total de 19,289 milhões de empresas ativas no país.

Embora o MEI tenha se tornado a alternativa de inserção de muitos jovens no mercado de trabalho, os números oficiais mostram que a maior concentração está na faixa dos 31 aos 40 anos, que reúne 3,3 milhões, ou 30,1% do total. Veja gráfico abaixo:



‘Foi a única saída que eu vi’

A cozinheira Maria Carleusa Alves, de 47 anos, abriu o MEI após ficar desempregada em plena pandemia. Ela passou a vender marmitas na bairro após ficar sem renda e ter que entrar na fila de espera para receber o seguro-desemprego.
“Foi a única saída que eu vi para trabalhar e não ficar sem nada dentro de casa”, afirma a cozinheira, que perdeu o emprego no final e abril, mas só conseguiu receber a primeira parcela do seguro-desemprego em agosto.
Ela conta que decidiu ter um CNPJ após um dos seus maiores clientes passar a pedir nota fiscal e prometer encomendar mais de 40 refeições por dia. “De repente, ele sumiu. Nunca mais falou nada. E eu ligo, mas ele não me atende”, conta a cozinheira, que 1 mês após se formalizar foi forçada a dar uma pausa no negócio.

“Eu vi tudo ficando mais caro e não estava tendo lucro de nada. Pensei: ‘Se aumentar o valor da marmitex, as pessoas não vão comprar’. Daí achei melhor dar uma parada por enquanto até melhorar as coisas”, afirma.

Apesar das dificuldades para viabilizar o negócio, ela diz que sempre teve a vontade de empreender e planeja agora transformar a garagem da casa num pequeno restaurante. “Clientela eu tenho, todo mundo gosta da minha comida. Quando for ano que vem, quero começar a atender no meu próprio salão”, diz.

Atualmente, são mais de 500 atividades permitidas para o registro de MEI. Além da atividade principal, o microempreendedor pode registrar até 15 ocupações para atividades secundárias.

Levantamento da MEI Fácil mostra que as atividades com o maior no número de registros neste ano foram as relacionadas ao comércio de artigos do vestuário, cabeleireiros, manicure e pedicure e venda de refeições.



Regras do MEI

Ao se cadastrar como MEI, o empresário é enquadrado no Simples Nacional – com tributação simplificada e menor do que as médias e grandes companhias – e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Podem aderir ao MEI os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e com, no máximo, um funcionário.

O valor de contribuição mensal varia de R$ 53,25 a R$ 58,25, dependendo do ramo de atividade, somados os recolhimentos de INSS, ICMS e ISS. O pagamento de ser efetuado até o dia 20 de cada mês.

Ao fazer o registro, o trabalhador passa a ter direito a aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e pensão por morte para seus familiares. Vale destacar porém que, ao ficar inadimplente, o microempreendedor pode não conseguir esses benefícios.

Para fazer o registro é preciso checar se o negócio se enquadra em uma das 500 atividades permitidas pelo MEI. Para se inscrever basta acessar o Portal do Empreendedor.

Confira alguns dos benefícios do MEI:

  • Legalização das atividades desempenhadas
  • Redução do número de impostos, com isenção dos federais
  • Contribuição de valor menor para a Previdência Social
  • Pagamento simplificado de tributos
  • Direito a aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade
  • Possibilidade de contratação por outras empresas
  • Possibilidade de emissão de notas fiscais


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Com informações do G1