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Pandemia ameaça presença de mesários nas eleições municipais 2020


Diante do cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está especialmente preocupado com o possível “apagão” em uma etapa-chave do processo das eleições municipais deste ano: a convocação de mesários.

O processo, que será deflagrado na primeira semana de agosto, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas, entre voluntários e convocados. Os nomes que já atuaram na função em eleições passadas são os primeiros no radar dos tribunais regionais eleitorais, mas especialistas e ex-desembargadores temem que uma onda de atestados médicos e a judicialização das convocações abram um vácuo sem precedentes na função.

Para evitar um “apagão” de mesários, o TSE vai lançar uma ação midiática no mês que vem. O primeiro passo será uma campanha nacional na TV protagonizada pelo médico Dráuzio Varela estimulando voluntários e garantindo que o processo será feito sob um rígido protocolo de proteção sanitária. Em outra frente, a Corte deve fechar convênios com universidades, funcionários públicos e, em último caso, até com o Exército para montar a rede de mesários.

“A principal preocupação do TSE é garantir que as eleições municipais sejam seguras para eleitores, mesários, servidores e quem mais trabalhar nos dias de votação”, disse ao Estadão o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do tribunal.

Ele afirmou que a Corte instituiu uma consultoria sanitária, integrada pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein para definir as providências e os protocolos a serem seguidos. “Precisamos da colaboração de brasileiros patriotas, preferencialmente que não sejam do grupo de risco do novo coronavírus, para ajudar a Justiça Eleitoral a realizar o rito mais importante da democracia, que é a escolha de quem vai nos governar e representar”, afirmou o ministro.


Multa

Quem for convocado e não comparecer estará cometendo crime de responsabilidade, mas, na prática, a penalidade é muito branda: multa de R$ 3,50. Isso quando é aplicada. “Deve haver este ano uma avalanche de atestados e muita judicialização”, disse o ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo André Jorge. Por outro lado, avaliou Jorge, a abstenção também deve crescer muito entre o eleitorado.

Pela lei, qualquer eleitor pode ser convocado na hora para cumprir a função de mesário se os escalados para a tarefa faltarem no dia da votação. O risco disso acontecer será maior se a Justiça Eleitoral reduzir o número de mesários de quatro para três.

“Sem mesário não tem eleição. Essa é a preocupação central do TSE. Como os eleitores vão reagir à convocação? A dificuldade é evitar que a seção deixe de funcionar por causa de mesário. Com quatro mesários é mais confortável porque, se dois faltarem, a seção ainda funciona. Mas se forem três mesários e tiver falta, o primeiro eleitor que chegar pode ficar de castigo”, disse advogado eleitoral Rafael Morgental, que foi por 16 anos servidor do TRE do Rio Grande do Sul.


Medidas

O plano original do TSE era ampliar o número de urnas eletrônicas para dividir mais o eleitorado e, assim, evitar aglomerações e filas. Mas, conforme revelou o Estadão, uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária de compra de novos equipamentos para as eleições deste ano.

Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admitiu não haver mais tempo hábil para o uso das novas urnas em novembro, quando os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. Com menos urnas, a Justiça Eleitoral começou a fazer um remanejamento de eleitores e, com isso, a média de pessoas por seção eleitoral saltará de 380 para 430. A convocação dos mesários será realizada entre agosto e setembro.

Entre as medidas de redução de danos do TSE na pandemia, o presidente da Corte aboliu a identificação biométrica neste ano. Após ouvir infectologistas, o tribunal concluiu que há possibilidade de aumento da chance de infecção, uma vez que o leitor do sistema não pode ser higienizado frequentemente, além da possibilidade de aglomerações nas seções eleitorais.






Fonte: Assessoria de Comunicação