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Arroio Trinta é um dos únicos 10 municípios de SC com esgotamento sanitário em toda a área urbana


Quase 60% das cidades de Santa Catarina não têm serviço de esgoto por rede coletora, aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (22). Os números constam no suplemento Gestão do Saneamento Básico 2017, da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros. A divulgação dos dados ocorre em meio às discussões sobre o novo marco legal de saneamento básico do país.

De acordo com os dados do IBGE, dos 295 municípios catarinenses, 173 (58,7%) não tinham o serviço de esgotamento sanitário por rede de coleta, enquanto 122 (41,3%) contavam com o serviço. 

Ainda segundo a pesquisa, o índice deixa Santa Catarina abaixo da média nacional, que foi de 59,2%, ficando na 16ª colocação no ranking sobre abrangência de rede de coleta de esgoto entre os estados brasileiros. Em todo o país, cerca de 40% dos municípios não contavam com o serviço.

Ainda de acordo com os dados do IBGE, dos 122 municípios catarinenses com serviço de esgotamento sanitário, apenas 10 municípios (8,2%) possuíam cobertura em toda a área urbana. São eles Arroio Trinta, Camboriú, Itajaí, Laguna, Luiz Alves, Navegantes, Porto Belo, Presidente Getúlio, Santo Amaro da Imperatriz e São Ludgero.

Por outo lado, em 11 municípios catarinenses (9%) existe cobertura da rede de coleta em parte da área rural. Somente 8 estados tinham um índice maior.


Dado reforça necessidade de ampliação da rede, mas pode levar a equívoco de interpretação, diz engenheiro sanitarista

Para o engenheiro sanitarista Vinícius Ragghianti, presidente da Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais (Acesa), os dados divulgados pelo IBGE sobre Santa Catarina nesta quarta-feira (22) reforçam a necessidade da ampliação da rede coletora de esgoto nas principais cidades do Estado. Porém, ele ressalta que os números podem levar a um “equívoco de interpretação”.

O engenheiro sanitarista destaca que é preciso levar em conta que o território catarinense é formado em grande parte por cidades com poucas concentrações populacionais, e que nesses locais a falta da rede de coleta de esgoto pode não representar um impacto ambiental significativo.

— É bem aceita no mundo a ideia de que não é necessário que haja uma cobertura de 100% da população com rede de coleta de esgoto. Em países desenvolvidos da Europa, por exemplo, o que se vê é um sistema que pode ser chamado de misto, onde as grandes cidades têm redes coletoras, por conta da grande concentração de pessoas, mas, nas menores, sistemas como os de fossas sépticas funcionam bem — afirma.

— Há municípios onde não vai se justificar uma rede coletora. Pelo custo, pela viabilidade técnica — acrescenta.

Porém, Vinicius avalia que, no caso dos sistemas de fossas sépticas, o ideal é que eles fossem submetidos à fiscalização, já que atualmente a manutenção ou não desse tipo de sistema depende dos cidadãos.


Maior percentual de municípios com quadro técnico do país

A pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quarta também apontou que em 68 dos 122 municípios catarinenses (55,7%) com serviço de esgotamento sanitário havia um quadro técnico atuando na área. O percentual é o maior do país – excetuando o Distrito Federal.

Entre as 68 cidades catarinenses com quadro técnico na área de esgotamento sanitário, 48 municípios (70,6%) tinham profissionais de nível superior de formação no seu quadro técnico. Esse número de municípios é o 3º maior do país, somente menor que o de São Paulo (175) e Minas Gerais (130).


Em 3 de cada 4 municípios, prefeitura é a única executora do serviço

Ainda segundo os dados da pesquisa do IBGE, a prefeitura é a única responsável pela execução do serviço de esgotamento sanitário em 93 dos 122 dos municípios catarinenses (76,2%) que têm o serviço.

O percentual de Santa Catarina é o 3º do país nesta forma de execução, menor apenas que o de Amazonas, Paraíba e Sergipe.

O serviço de esgotamento sanitário por rede de coleta ainda é executado por outras entidades em 28 municípios (22,9%). Somente no município de Palhoça o serviço é executado pela prefeitura em conjunto com outra entidade.





Fonte: NSC