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Soltura de detentos pode estar gerando onda de furtos em Capinzal, aponta delegada


A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Capinzal, Ouro e Lacerdópolis recebeu ofício da Delegada de Polícia da comarca de Capinzal, Fernanda Gehlen da Silva, a respeito da preocupação dos comerciantes e moradores em geral com a onda de furtos e roubos registrados nos últimos dias em Capinzal.

Os lojistas ressaltam a preocupação com a liberação do presídio regional de Joaçaba de um número expressivo de detentos, conforme a delegada, a maioria por crimes de furto. De acordo com a delegada, em Joaçaba, foram liberados 29 presos em abril e, nesta semana, outros 43, a maioria furtadores.

“Ao retornarem à sociedade, sem emprego e sem dinheiro, fatalmente tais egressos  retomam a prática de delitos, visando à obtenção de recursos para sustentarem a si próprio e ao vício. Diante de tal situação, os órgãos de segurança pública já temiam o aumento dos crimes patrimoniais, o que vem se confirmando, não apenas na cidade de Capinzal, mas em praticamente todos os municípios do Estado e, certamente, do Brasil”, apontou em nota a delegada da comarca.

A CDL admite que está preocupada com o cenário apresentado, e reforça que o momento é de união de todos a tomarem iniciativas para evitarem maiores prejuízos. Entre as sugestões apresentadas pela CDL estão a criação de grupos de WhatsApp, câmaras de vídeo monitoramento, vigilância compartilhada dentro e fora do estabelecimento comercial ou da residência, redobrar a observação de movimentação de estranhos e a colocação de grades em portas, janelas e vitrines, também pode contribuir (a policia também sugere a colocação para quem não possui), entre outras medidas.

Confira abaixo o comunicado oficial repassado pela delegada de polícia da comarca aos lojistas da CDL:


Comunicado

A Polícia Civil e a Polícia Militar de Santa Catarina, através de seus representantes em atuação na cidade de Capinzal, frente à onda de furtos a residências e estabelecimentos comerciais registrada nos últimos meses, dirige-se aos comerciantes e lojistas para prestar os seguintes esclarecimentos:

É do conhecimento público que o mundo vem enfrentando uma situação nunca antes vivenciada. A pandemia do COVID-19 tem gerado inúmeros prejuízos à economia de todos os países, especialmente de países em desenvolvimento, como o Brasil. O desemprego advindo das medidas adotadas para combater à pandemia é real em todos os Municípios e as consequências do agravamento da crise econômica se refletem em todos os setores da sociedade, inclusive na segurança pública.

Como medida preventiva, muitos presos estão sendo liberados dos estabelecimentos prisionais. Em Joaçaba, foram liberados 29 presos em abril e, nesta semana, outros 43, a maioria furtadores. Ao retornarem à sociedade, sem emprego e sem dinheiro, fatalmente tais egressos retomam a prática de delitos, visando à obtenção de recursos para sustentarem a si próprio e ao vício.

Diante de tal situação, os órgãos de segurança pública já temiam o aumento dos crimes patrimoniais, o que vem se confirmando, não apenas na cidade de Capinzal, mas em praticamente todos os Municípios do Estado e, certamente, do Brasil.

Cada caso registrado recebe atenção especial, tanto da Polícia Militar como da Polícia Civil. Os Boletins de Ocorrência são imediatamente encaminhados ao Setor de Investigação, que passa a realizar diligências, colhendo imagens disponíveis e buscando a identificação dos autores.

Considerando que o relato dos Boletins de Ocorrência geralmente traz as informações necessárias, para evitar a realização de diligências inúteis e o retardo ainda maior da investigação, somente após a identificação da autoria, com a instauração do procedimento, as vítimas são ouvidas e seus depoimentos colhidos.

Isso, contudo, não quer dizer que não se está trabalhando ou não se está dando atenção aos casos. A Delegacia de Polícia está sempre aberta para receber a população e, caso alguma vítima se sinta desamparada, pode procurar a unidade para conversar com os policiais e obter informações sobre as providências que estão sendo tomadas.

As ações policiais não podem e não são divulgadas ao público para não comprometer a investigação, o que, muitas vezes, gera a falsa impressão de que não se estão sendo tomadas providências.

A investigação é contínua. Alguns crimes são solucionados rapidamente, outros demoram. As vezes, uma prisão ou um depoimento colhido pode solucionar crimes cometidos há semanas ou meses atrás, como vem ocorrendo.

Os policiais são experientes e, ao analisarem as imagens, ou mesmo pelo modus operandi empregado, já levantam suspeitos. Todavia, a colheita da prova é dificultada. Os criminosos se aproveitam do uso indiscriminado das máscaras para esconder o rosto de maneira a não chamar a atenção, dificultando a identificação. As pessoas da comunidade resistem em repassar informações e, quando o fazem, não aceitam formalizar o depoimento.

Desta forma, ainda que a polícia tenha convicção sobre a autoria, a representação judicial por qualquer medida (busca domiciliar ou prisão) fica impossibilitada, já que, para tanto, exige-se provas.

Frise-se que a atuação policial está cada vez mais dificultada. Leis recentes, como a de Abuso de Autoridade, limitaram ainda mais a ação dos policiais e favoreceram os criminosos, proibindo, inclusive, a condução de suspeitos para interrogatório.

Ainda, tem-se que a pena do crime de furto é baixa e dificilmente se consegue a decretação da prisão preventiva de seus autores. Quando isso ocorre, mesmo em caso de condenação, eles permanecem pouco tempo presos, logo retornando às ruas.

Exemplificando: o furto simples é punido com pena de reclusão de 1 a 4 anos. O condenado só cumpre pena recluso no regime semiaberto quando a condenação for superior a 4 anos ou, no regime fechado, quando superior a 8 anos. Abaixo disso, é aplicado o regime aberto ou medidas restritivas de direitos e ele permanece em liberdade. Dificilmente a pena aplicada na sentença ultrapassará o mínimo, ou seja, 1 ano. Assim, é preciso a soma de pelo menos quatro ou cinco condenações por furto simples para que o criminosos cumpra pena no regime semiaberto e, ainda assim, em menos de 1 ano já terá obtido a progressão para o regime aberto e estará novamente na rua.

Ainda, devido ao grande volume de trabalho, os processos judiciais costumam se arrastar por anos quando o réu está solto, dando-se prioridade aos processos de réu preso. No final, corre-se o risco de haver a prescrição, com a extinção da punibilidade do agente.

A culpa por tal situação não recai sobre os policiais e tampouco sobre o juiz, os quais agem dentro de parâmetros legais estabelecidos. Contudo, a sensação de impunidade sem dúvida é um estímulo à prática delitiva.

O importante a se observar é que as polícias, tanto Civil como Militar, estão fazendo a sua parte. Capinzal tem uma polícia atuante que, mesmo diante das dificuldades, não foge à sua responsabilidade. Mesmo com a determinação para que as Delegacias funcionem com efetivo reduzido, Capinzal vem trabalhando com o efetivo completo. Mesmo durante a quarentena, os policiais civis e militares não arredaram e permaneceram na linha de frente, trabalhando de dia e de noite, final de semana e feriados, ouvindo pessoas, analisando imagens, buscando de todas as formas dar uma resposta à população, através da identificação e prisão dos autores.

Compreende-se a preocupação e insatisfação da comunidade em geral, especialmente dos lojistas e comerciantes, notadamente das vítimas, que suportaram o prejuízo das ações criminosas. Tal preocupação também é da polícia, que não vem medindo esforços e vem trabalhando de todas as formas para identificar e responsabilizar os autores.

Contudo, temos que ter em mente que os tempos são outros. A vida sossegada e tranquila das cidades pequenas está ficando para trás e as pessoas cada vez mais precisam se adaptar à nova realidade. Medidas preventivas precisam ser tomadas, já que a polícia não tem condições de garantir a segurança particular de todos os estabelecimentos e residências.

O desejo desta autoridade policial é de atender a todos, individual ou coletivamente, para repassar informações e ouvir os anseios e sugestões. Contudo, devido às medidas de isolamento, que proíbem aglomerações e reuniões públicas, não há possibilidade fazê-lo. Por esta razão, optamos por convidar os representantes da categoria para uma conversa, oportunidade em que foram expostas as razões acima descritas, as quais são repassadas aos senhores por meio da presente nota.

Colocamo-nos a disposição dos senhores para colaborar no que for possível, especialmente às vítimas, que poderão buscar junto à Delegacia de Polícia informações sobre as ações realizadas e a situação das investigações, as quais, repita-se, não podem ser divulgadas ao público para que não sejam comprometidas.

Capinzal, 28 de maio de 2020.

FERNANDA GEHLEN DA SILVA

Delegada de Polícia


Fonte: Michel Teixeira

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