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CGE identifica indícios de fraude em contratos da Secretaria da Educação de SC entre 2014 e 2018


A Controladoria-Geral do estado (CGE) identificou indícios de corrupção em 74 de 405 contratos da Secretaria da Educação de Santa Catarina para reforma de escolas, firmados entre 2014 e 2018. As fraudes envolveriam obras de, pelo menos, sete unidades escolares. Servidores estaduais e empreiteiras estão sendo investigados. Os prejuízos seriam de aproximadamente R$ 39 milhões aos cofres públicos. “À época, teria condições de ter feito quatro novas escolas com esse valor”, afirmou secretário da Controladoria, Luiz Felipe Ferreira. O suposto esquema foi denunciado em 2018 por uma servidora do estado. Desde então, auditores passaram a analisar documentos firmados ao longo do período indicado, e uma série de irregularidades foi encontrada, de acordo com o secretário da CGE. “Pagamentos que não estavam previstos no contrato, pagamentos que não foram entregues. Quer dizer, o serviço não foi executado e foi recebido”, explicou Ferreira. O resultado da auditoria foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado e para a Polícia Civil. Por meio de nota, a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) afirmou que dois inquéritos foram abertos em duas cidades do estado para investigar o levantamento feito pela CGE, sendo o primeiro em outubro de 2019. A polícia não deu detalhes da investigação.

Servidores e empresários investigados

Os nome das escolas reformadas, dos servidores envolvidos e das empresas suspeitas de participarem do esquema não foram divulgados pela polícia nem pelo governo. No entanto, a CGE informou que um dos servidores investigados era comissionado e atualmente não ocupa nenhum cargo na atual administração. O outro suspeito é funcionário efetivo e continua trabalhando para o estado. Na época do suposto esquema, ele fazia parte do quadro funcional de uma das extintas agências de desenvolvimento regional, conforme a CGE. Por enquanto, nenhum processo administrativo contra o servidor foi aberto. Segundo a Controladoria, isso só acontecerá com o avanço das investigações.

Suposto esquema

Conforme a CGE, dois servidores estaduais teriam facilitado a contratação de empresas para a reforma de escolas. Os contratos eram feitos com dispensa de licitação e diferentes justificativas eram criadas para as obras. “O processo de dispensa de licitação está caracterizado por algo emergencial, como uma calamidade pública. Automaticamente, em uma calamidade pública, teria que ter o laudo da Defesa Civil. O que se identificou foi que, em algumas das situações, não tinha o laudo da Defesa Civil, e o produto ou serviço contratado não se caraterizava como emergencial, como serviço de pintura”, explicou Ferreira. A auditoria apontou que cinco empresas participavam do esquema, todas elas com os mesmos sócios. Para a Controladoria Geral do Estado, os servidores forjavam uma concorrência para não levantar suspeitas das irregularidades.

Contrapontos

O ex-secretario da Educação de Santa Catarina, Eduardo Dechamps, que ocupou o cargo no período investigado, afirmou à reportagem da NSC TV que não tem conhecimento da investigação e que só vai se manifestar quando tiver acesso à auditoria e aos inquéritos policiais. Em nota, a Secretaria Estadual da Educação disse que desde janeiro de 2019 tem realizado melhorias e modernizado o processo de licitação e contratação. Afirmou ainda que acompanha os desdobramentos da investigação e colabora com as autoridades.


Fonte: G1 – SC

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