terça-feira, 13 de agosto de 2019

Há 40 anos Brasil tenta diminuir a burocracia que sufoca a economia

Ministério da Desburocratização não durou muito tempo. Pelas contas da Federação das Indústrias de São Paulo, país gasta por ano com burocracia R$ 136 bilhões.

Há quarenta anos o Brasil tenta diminuir a burocracia, que sufoca a economia

Há pelo menos quatro décadas o Brasil tenta diminuir a burocracia que sufoca a economia - e torna o país difícil para se fazer negócios.

Tudo ia bem na fábrica de doces da empresária Cecília Campacci. As receitas da mãe faziam sucesso entre os clientes. Até que um dia, ela teve que parar tudo para responder a uma pergunta.

“O pão de mel é pão ou será que ele é bolo? Conforme a receita, ele tem um código diferente, ele tem uma substituição tributária diferente”, explica a empresária.

Do jeito mais amargo, Cecília descobriu que não se dedicaria apenas ao que gosta.

“Eu preferia mil vezes estar pensando numa nova receita, desenvolvendo um novo produto, enfim, eu acho que a gente gasta um tempo enorme na burocracia”.

Uma outra fábrica não tem do que reclamar. Eles podem ter evoluído com o passar dos anos, mas até hoje são o maior símbolo dela: a burocracia não foi derrotada nem pela era digital. Segue nos acompanhando. Autenticando - não interessa o tipo de carimbo - diferentes momentos da nossa vida.


“Na certidão de nascimento precisa de um carimbo para o bebê, durante a vida, quando a pessoa usa suas empresas, seus negócios e também, infelizmente, até na morte precisa lá de carimbo na certidão de óbito. Então, o carimbo nos cerca por todos os lados”, disse o empresário Rogério Bassi.

Num país que mudou tanto nas últimas décadas, a papelada se manteve quase inalterada. Há 40 anos surgiu um Ministério da Desburocratização.

“O sentido geral do ato é descongestionar a administração pública, desengargalar a administração pública, facilitar o trânsito dos papéis”, disse o ex-ministro da Desburocratização Hélio Beltrão, em uma entrevista em 31 de julho de 1979.

O objetivo nobre - e o próprio ministério - não duraram muito tempo. O que se perpetua é o custo.

Pelas contas da Federação das Indústrias de São Paulo, o Brasil gasta por ano com burocracia cerca de R$ 136 bilhões. Em 30 anos, foram criadas novas cinco milhões de normas no país.

Entre as pequenas empresas, segundo o Sebrae, a burocracia é um dos fatores que leva tantas a não chegar sequer ao segundo ano de vida.

“Eu acho que nós precisamos revogar porque muitas dessas centenas de novas normas criadas nos últimos dez ou 20 anos já estão superadas por outras”, disse Wilson Poit, diretor superintendente do Sebrae de São Paulo.

Numa comparação entre 190 países, estamos na posição 109 na facilidade de fazer negócios. Para abrir uma empresa, o número de procedimentos, o tempo gasto e o custo colocam o Brasil na posição 140.

Parece a festa para os escritórios de contabilidade. Um deles, que já está na segunda geração de contadores da família do Milton, tem 80 funcionários e 500 clientes.

Mas se engana quem pensa que, para ele, quanto mais papel melhor.

“Na medida que o governo consegue simplificar a burocracia, a gente consegue atuar cada vez mais como contadores mesmo, que é agregando valor ao negócio e ajudando o empresário na tomada de boas decisões”, explicou o contador Milton Ozai.


Para o pesquisador Fernando Schuler, em vez de carimbos, o importante é confiar nas pessoas.

“No fundo, eliminar a burocracia é transferir o poder do estado para o cidadão. Isso significa mais riscos? É óbvio que significa mais riscos. Você pode ter perdas aqui e ali, mas no conjunto todos ganham”.

Vamos tentar responder à principal pergunta: o pão de mel foi bolo ou foi pão?


“Foi bolo? Nossa, eu não me lembro. A grande torcida - acho que não só nossa - é que acabe a burocracia ou que ela diminua ou que ela seja simplificada para deixar a gente trabalhar no que interessa”.


Fonte: Jornal Nacional
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