quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Adolescente suspeita de matar bebê após o parto em Palhoça está em estado de choque

Garota de 14 anos está internada no Hospital Regional de São José e só será ouvida pela polícia após receber alta médica


A adolescente de 14 anos que deu à luz a um bebê no sábado (3), após esconder a gestação da família, e em seguida teria matado o recém-nascido, permanece internada no Hospital Regional de São José.


De acordo com informações do delegado responsável pela investigação, Fabiano Ribeiro da Rocha, da Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Criança) de Palhoça, a adolescente permanece em estado de choque após o ocorrido.

Por ainda estar internada recebendo acompanhamento médico, e pelo estado de choque, a Polícia Civil, consultando psicólogos e especialistas, optou por colher depoimento da adolescente apenas depois da alta médica.

No momento, as investigações se concentram em produzir provas periciais, para apenas em um segundo momento partir para as provas testemunhais.

O bebê ainda se encontra no IML (Instituto Médico Legal) e a Polícia Civil aguarda o laudo final, se estava puerperal ou não, para enquadrar o ato infracional como infanticídio ou homicídio.

Segundo o artigo 123 do Código Penal, o estado puerperal é elemento objetivo para caracterizar o crime de infanticídio. Este estado envolve a parturiente durante a expulsão da criança do ventre materno. Neste momento, há intensas alterações psíquicas e físicas, que chegam a transformar a mãe, deixando-a sem plenas condições de entender o que está fazendo, razão pela qual se trata de situação de semi-imputabilidade. O puerpério é o período que se estende do início do parto até a volta da mãe às condições pré-gravidez.

Perícia e depoimento do pai

O delegado Fabiano ainda informou que entre esta terça (6) e quarta-feira (7) irá até a casa da garota para perícia e recolhimento de provas, e que na quinta (8) ou sexta-feira (9) o pai da adolescente será chamado para prestar novo depoimento.

O pai da garota já havia prestado depoimento no sábado, após o ocorrido, mas por estar desnorteado, muitas questões não ficaram claras e o delegado deseja escutá-lo novamente.

Acompanhamento do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Palhoça informou que está aguardando o recebimento de um ofício e informações dos órgãos oficiais responsáveis para prestar acompanhamento e atendimento para a adolescente.

A conselheira responsável na região onde a adolescente reside informou que, por causa do estado de choque da jovem, o próprio Hospital Regional deve entrar em contato com o Conselho Tutelar, em breve, para elaborar uma rotina de alta hospitalar.

Todo o atendimento e apoio que o Conselho Tutelar prestará para a adolescente é baseado e previsto no Artigo 101 do estatuto da Criança e do Adolescente. Os sete incisos do artigo preveem, entre outras medidas, o suporte e atendimento psicológico, e também a inclusão em serviços públicos e em programas da Secretária de Assistência Social.


O Conselho Tutelar ainda informou que não há registros anteriores da adolescente junto ao órgão.


Fonte: ND+
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