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Suinocultores de SC reclamam de demora em licenças ambientais

Produtores esperam até seis meses por licença ambiental


Com o aumento das exportações, os suinocultores catarinenses estão investindo na ampliação das criações. Só que esse empreendedorismo está enfrentando problemas com a falta de agilidade de órgãos do governo, em especial o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

Devido à falta de pessoal para emitir as licenças ambientais necessárias, produtores estão esperando quatro, cinco, seis meses ou até um ano para conseguir iniciar a produção. Alguns estão com as pocilgas prontas, com financiamento no banco, mas não conseguem alojar os animais para depois vender e pagar as prestações.

Diante do impasse o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina, José Zeferino Pedrozo, resolveu cobrar uma solução para o Governo do Estado de Santa Catarina.

— A situação está ficando insustentável — disse o dirigente.

Ele citou o exemplo da Cooperativa Central Aurora Alimentos, que está investindo mais de R$ 200 milhões para ampliar o abate de cinco mil para 10 mil suínos por dia numa de suas unidades em Chapecó. Para isso precisa alojar 420 mil suínos no campo. Sem as licenças, o projeto, que inicia em outubro e deve atingir o pico em maio do ano que vem, gerando mais dois mil empregos, pode atrasar. A indústria pode ficar pronta e faltar matéria-prima.

Pedrozo sugere ao IMA a adota o modelo já utilizado na avicultura, do Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC). Nesse modelo o produtor presta as informações, como é feito na declaração do Imposto de Renda, e já começa a produzir. A fiscalização pode ser feita depois, conferindo se está tudo certo, em forma de auditoria.

— Ninguém vai investir mais de R$ 500 mil num empreendimento agrícola sem seguir as normas técnicas e ambientais, ainda mais num empreendimento tão fortemente vigiado e regulamentado — destacou.

O presidente da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos (ACCS), Losivânio de Lorenzi, também sugere que o governo adote o modelo da avicultura, ou então contrate mais pessoas para analisar, emitir e vistoriar as licenças.

— Temos recebido muitas reclamações de produtores que não conseguem as licenças. Eu mesmo fiz um protocolo de pedido em 2015 e ainda não foi vistoriado. Isso que nossa propriedade é modelo — destacou.

Ele afirmou que até outros problemas estão surgindo, como não liberação de financiamentos anunciados pelo Plano Safra, por falta de licença ambiental.

As exportações de suínos aumentaram 42% no primeiro semestre de 2019, passando de US$ 276 milhões em 2018 para US$ 392 milhões, contanto apenas o período de janeiro a junho. 

A assessoria de imprensa do Instituto do Meio Ambiente informou que havia um convênio com o Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados (Sindicarne), mas que foi extinto por recomendação do Ministério Público, o que acabou represando a demanda. Mas um novo convênio foi firmado com a Secretaria da Agricultura para dar apoio nas emissão das licenças.

Confira a nota:

“O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) esclarece que atua para regularizar a situação das licenças ambientais de suinocultura. Neste sentido, firmou convênio com a Secretaria de Agricultura para apoio técnico no licenciamento, o que deve, em breve, normalizar a emissão de licenças da atividade. 
Com relação à avicultura, o IMA destaca que o setor foi o primeiro beneficiado com a LAC – Licença por Adesão e Compromisso. Desde agosto de 2018, esta modalidade de licenciamento está disponível, permitindo a autorização ambiental de forma imediata e online, desde que atendidas todas as exigências e anexada documentação necessária. Portanto, os avicultores podem optar pela LAC recebendo a licença de maneira digital e inovadora.”


Fonte: Diário Catarinense