sexta-feira, 12 de julho de 2019

Engenheiro é condenado em SC por dilapidar patrimônio da mãe

Ele desviou dinheiro para fazer viagens de luxo e trocava de carro anualmente, conforme a acusação. Caso ocorreu em Florianópolis.


Tribunal de Justiça de Santa Catarina — Foto: Reprodução/NSC TV

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a pena a um engenheiro aposentado de Florianópolis por ter dilapidado o patrimônio da mãe, ao desviar quase R$ 1 milhão durante uma década administrando os bens dela. A decisão é da 4ª Câmara Criminal, do dia 4 de julho. O caso tramita em sigilo e foi divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Poder Judiciário.

O réu terá que cumprir pena de um ano e nove meses de prisão em regime aberto e pagar multa de 60 salários-mínimos, por infração ao artigo 102 do Estatuto do Idoso, que trata de desvio de bens, proventos, pensão ou outro rendimento da vítima.

Denúncia

Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem administrou o patrimônio da mãe ao longo de mais de 10 anos, período durante o qual se apropriou da pensão, aplicações e de um imóvel no centro da capital catarinense. Ele fez ainda empréstimos para manter o padrão de vida, incluindo constantes viagens de luxo ao exterior e troca anual de veículos.


Por causa dos desvios, a mãe do acusado chegou a ter que devolver compras no supermercado, registrar débitos junto ao condomínio e não teve crédito para a troca de marca-passo cardíaco. Ela morreu no decorrer do processo.

De acordo com informações divulgadas pelo TJSC, dos autos consta que depois da morte do marido em 1998, a idosa, de 87 anos, morou dois anos com uma filha em Curitiba (PR). Em 2000, voltou a Florianópolis e um dos filhos, engenheiro, passou a administrar o patrimônio.

Ele tinha uma conta conjunta com a mãe, as senhas dos cartões de crédito e acesso às aplicações. A idosa recebia R$ 13 mil de duas pensões do marido no último ano do desvio.


O acusado nega ter se apropriado do dinheiro e disse que os irmãos também tinham acesso às contas. Ele informou que fez câmbio para o exterior da conta com a mãe porque tinha duas filhas estudando fora do país e que fez depósitos de R$ 215 mil na conta conjunta entre 2001 e 2011.

Fonte: G1 SC
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