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INSS suspende repasse a entidades de aposentados por cobranças indevidas

O órgão vai apurar se as entidades cometeram irregularidades na busca de novos filiados


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender por 60 dias o repasse de mensalidades a quatro associações de aposentados que concentram reclamações de cobrança indevida — ou seja, sem a autorização dos beneficiários. Juntas, elas concentram mais de 800.000 filiados.

O órgão vai apurar se as entidades cometeram irregularidades na busca de novos filiados. A suspeita é que as associações estão usando ofertas de empréstimo consignado ou seguro de vida para camuflar a adesão ou até obrigar o segurado a se associar.

As entidades investigadas já ficaram sem receber os repasses do mês de junho e terão 15 dias para se defender. Os beneficiários continuarão tendo os valores descontados, mas o dinheiro ficará sob tutela do INSS até a conclusão dos processos administrativos. Confirmadas as irregularidades, os beneficiários serão reembolsados, e os convênios, cancelados.

O INSS tem acordo de cooperação técnica com 17 associações de aposentados para permitir o desconto de mensalidades diretamente da folha de pagamento dos segurados.

As entidades dizem prestar assistência jurídica, financeira e de saúde aos filiados — há descontos em redes de farmácias, cobertura para exames médicos, serviços residenciais e auxílio-funeral, por exemplo. São repassados cerca de 720 milhões de reais ao ano por meio desses convênios.

As adesões, no entanto, nem sempre são feitas com a anuência do aposentado ou pensionista. Muitas vezes eles contratam algum serviço e, em meio aos documentos que precisam assinar, acabam autorizando o desconto sem perceber. O repasse pode chegar a 5% do benefício — para quem recebe um salário mínimo, a quantia significa 49,90 reais ao mês. Há ainda episódios em que a prestação de um serviço é condicionada à adesão a uma “entidade parceira”.


Fonte:Veja