sexta-feira, 12 de abril de 2019

Municípios do meio Oeste, perderam mais 60 milhões com royalties do petróleo em cinco anos

Após uma manifestação na terça-feira, dia 9, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com bolo, velas, parabéns e balões, os prefeitos que integraram a 22ª Marcha a Brasília, reivindicando a redistribuição dos royalties do petróleo, foram atendidos pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Em cinco anos, as perdas das cidades catarinenses chegam a mais de R$ 850 milhões. Na região da AMMOC, são R$ 25 milhões. Neste período, o município de Treze Tílias deixou de receber, por exemplo, o montante de R$ 1.599.757,00, Ibiceré R$ 1.599.757,00 e Água Doce, R$ 1.599.757,00.

Já os 15 municípios da região da AMARP, deixaram de receber R$ 36.794.421,00. Arroio Trinta teve perda de R$ 1.599.757,00, Iomerê R$ 1.599.757,00, Macieira R$1.599.757,00 e Salto Veloso R$ 1.599.757,00.

O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prefeito de Tubarão Joares Ponticelli, participou da reunião na sede do Supremo, representando os municípios da região Sul do país, junto com o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi.

Os municipalistas comemoram. Saíram da reunião com data agendada para o julgamento da ação que trata da redistribuição dos royalties do petróleo: dia 20 de novembro. Segundo Ponticelli, será a primeira matéria a ser julgada. Ponticelli, afirma que isso só foi possível por conta do movimento de protesto da marcha, conforme ele, a manifestação trouxe o resultado que os municípios esperavam há anos.

Há seis anos, prefeitos e governos estaduais aguardam uma decisão definitiva do STF sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, suspensa por decisão da Corte.

Fonte: Rádio Tropical FM
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