sexta-feira, 15 de março de 2019

Tribunal mantém prisão de motorista de Jaguar envolvido em acidente na BR-470

Julgamento de Evanio Prestini ocorreu no início da tarde desta quarta-feira


O Colegiado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu de forma unânime manter a prisão preventiva de Evanio Wylyan Prestini, motorista do Jaguar envolvido em um grave acidente na BR-470, em Gaspar. O julgamento começou às 14h31min desta quinta-feira (14) e terminou exatamente 30 minutos depois, às 15h01min. Todos os desembargadores acompanharam o voto do relator Alexandre d’Ivanenko, que já havia se manifestado pela manutenção da prisão de Evanio.

Quando teve a palavra, d’Ivanenko disse que não iria entrar no mérito ou debater "as questões acadêmicas" que envolvem o processo, e sim se a decisão da juíza Camila Murara Nicoletti teria algo de ilegal. A avaliação do desembargador é de que não havia essa ilegalidade. Na sequência, os outros dois componentes da Turma decidiram por manter a prisão de Evanio.


O motorista do Jaguar foi preso em flagrante no dia 23 de fevereiro, após o bafômetro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmar 0,72 miligramas de álcool por litro de ar expelido. No dia seguinte, em audiência de custódia no Fórum de Blumenau, a prisão foi convertida para preventiva pela juíza Cláudia Inês Maestri Mayer, que apontou que não poderia “premiar” a conduta de Evanio com a liberdade provisória.

Quatro dias depois do acidente, em 27 de fevereiro, a Camila Murara Nicoletti, da Vara Criminal da Comarca de Gaspar negou o pedido de revogação da prisão preventiva que havia sido expedido em Blumenau. A defesa de Evanio, então, foi até a segunda instância, o TJSC, e entregou um pedido de liminar para o habeas corpus do motorista.

O pedido de liminar foi negado no fim da tarde de 1º de março pelo desembargador Alexandre d’Ivanenko, relator do processo. Nesse meio tempo, a Justiça de Gaspar já havia negado a liberação do Jaguar envolvido no acidente, por entender que a perícia por parte da Polícia Civil no veículo ainda não havia sido finalizada.

Nesta quinta-feira, 13 dias depois de ter o pedido de liminar do habeas corpus negado, o processo foi para o Colegiado do TJSC, que manteve Evanio preso.


Agora a defesa de Evanio vai levar o caso até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a terceira instância. Especialistas ouvidos pela reportagem não descartam a possibilidade de que a discussão sobre a liberdade do motorista do Jaguar chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

(Foto: Reprodução, Facebook)


Fonte: NSC TOTAL
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