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sábado, 2 de março de 2019

Som automotivo é apreendido por perturbação do sossego em Catanduvas

Na madrugada deste sábado (02), por volta das 01h15min a guarnição da Polícia Militar de Catanduvas e Jaborá, averiguou reclamações sobre perturbação do sossego por som alto, dos moradores das redondezas do Loteamento Casagrande em Catanduvas.

Foram apreendidos vários equipamentos de som que estavam sendo utilizados em volume alto, perturbando o sono e sossego alheio. Os materiais foram uma caixa de som, um rádio da marca Pionner, caixa com dois alto falantes, um modulo, e uma caixa com quatro cornetas e dois twiter.

Diante dos fatos, o proprietário dos equipamentos irá responder por Termo Circunstanciado (TC), tendo que comparecer em audiência junto ao Juizado Criminal, podendo ser penalizado na forma da lei com base na Lei Contravenção Penal prevista no artigo 42 da Lei n°3.688. Se tratar de uma Ação Pública Incondicionada, o veículo foi autuado e liberado.


Foto: Polícia Militar/Divulgação


Fonte: Blog Paulo Gonçalves

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