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quarta-feira, 20 de março de 2019

Secretário libera modelo de cadeia sem agentes em Florianópolis

Foto: Félix Zucco / Agencia RBS
Depois de resistir à ideia de ter uma unidade da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) dentro da área do Complexo Penitenciário da Agronômica, o secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, autorizou que a direção do projeto implante o projeto no local. O modelo de administração prisional aposta na humanização para ter altos índices de ressocialização. Dentro de uma Apac, por exemplo, não há algemas, armas e agentes prisionais. O custo de um detento é de um salário mínimo, enquanto no sistema comum é três vezes maior. Apesar de ter sido resistente à implantação dentro da penitenciária por questões de segurança, o secretário é um apoiador do projeto no Estado.

A autorização de Lima veio há um mês, em reunião no Judiciário. Desde lá, a direção da Apac trabalha para se ajustar aos pedidos da secretaria, que pediu, entre outras coisas, um acesso separado ao usado por quem entra na penitenciária. Não há prazo para a abertura, mas segundo Leila Pivato, presidente da Apac, serão abertas 24 vagas para homens. A decisão de ir para a unidade é do próprio preso, mas o juiz precisa liberá-lo. As regras internas são rígidas e preveem punições para o sistema comum em caso de descumprimento.

O Estado é quem vai arcar com o custo do detento através de um convênio. Uma lei assinada em 2014 já permite a implantação do modelo em Santa Catarina. Na última semana, o governador Carlos Moisés conheceu uma unidade do projeto em Minas Gerais e gostou do que viu.

Prestígio

A cúpula do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vem a Santa Catarina na próxima semana para visitar duas unidades prisionais. A primeira, na segunda-feira, será a de São Cristóvão no Sul, no Meio-Oeste catarinense. Lá, todos os detentos trabalham. O governador Carlos Moisés da Silva participa do encontro. Na terça-feira a comitiva vai para Chapecó. O alto índice de detentos trabalhando no Estado chamou a atenção da direção do Depen.

Por Ânderson Silva

Fonte: NSC TOTAL

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