segunda-feira, 11 de março de 2019

Brasil e EUA fecham acordo sobre base de Alcântara

Após 20 anos de negociações, foi concluída as tratativas para o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas

Foto: Agência Brasil/Arquivo

Depois de quase 20 anos de negociação, Brasil e Estados Unidos (EUA) concluíram as tratativas para o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de satélites, mísseis e foguetes. 

O documento está sendo revisado por integrantes dos governos brasileiro e americano para que possa ser assinado durante a vista do presidente Jair Bolsonaro aos EUA, na próxima semana. A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela reportagem.

O acordo de salvaguardas tecnológicas era visto por pessoas envolvidas na preparação da viagem de Bolsonaro a Washington como a medida realmente concreta a ser anunciada no encontro do líder brasileiro com o presidente americano, Donald Trump. 


Segundo integrantes do Planalto, as conversas entre ambos serão em torno da troca de informação nas áreas de inteligência, defesa e segurança, além da situação na Venezuela -o Brasil é contra a intervenção no país vizinho.

O novo acordo de salvaguardas tecnológicas prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana utilizado no lançamento de foguetes e mísseis a partir de Alcântara -a base é visada pois fica próxima à linha do Equador e, assim, economiza o consumo de combustível em 30%. 

Sem o trato, a base brasileira ficaria limitada, já que hoje 80% do mercado espacial utiliza tecnologia americana.

Brasil e Estados Unidos já haviam tentado fechar o acordo em 2000, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o documento. Mas o texto foi rejeitado à época pelo Congresso, que entendeu que ele feria a soberania nacional.

A partir dali, a grande questão a ser resolvida era permitir o acesso e conhecimento sobre os lançamentos que seriam feitos na base e, ao mesmo tempo, proteger a propriedade intelectual dos americanos.

Em junho do ano passado, as negociações foram retomadas e essas questões foram dirimidas com mudanças no texto que diminuíram a possibilidade de interferência dos EUA.

A previsão de proteção de conteúdo americano, por exemplo, ficou restrita a mísseis, foguetes, artefatos e satélites só quando tiverem tecnologia ou equipamentos dos EUA -antes era previsto que a proteção seria de toda a tecnologia utilizada.


Os recursos obtidos da exploração comercial de Alcântara poderão ser usados no Programa Especial Brasileiro. O acordo foi firmado para um ano, mas pode ser renovado.


Fonte: Agência Brasil (EBC)
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