sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Governo de SC vai aumentar imposto sobre arroz e feijão

Alimentos que estão no dia a dia das famílias catarinenses podem ficar mais caros.

A Secretaria da Fazenda do Estado está revisando os incentivos fiscais. Arroz, feijão, espaguete, sardinha em lata e farinha de trigo, que hoje pagam 7% de ICMS, vão passar a ter alíquota de 12%. A medida vale a partir de abril.

Trata-se de uma adequação à lei aprovada na Assembleia Legislativa em 2018, que determina ao Estado que reduza a renúncia fiscal dos atuais 25% para 16% da arrecadação até 2022. No início do ano passado, a Fazenda/SC já havia retirado o benefício fiscal para os chamados produtos supérfluos, tais como filé mignon, salmão, azeite de oliva e vinho.

Consumo Popular

Há uma lei que reduz para 12% a alíquota do ICMS aos itens de consumo popular. O ICMS em Santa Catarina é de 17%.

Entretanto, um decreto governamental, no passado, ampliou ainda mais esse benefício fiscal, reduzindo para 7% a alíquota dos produtos de consumo popular. É esse decreto que será revogado, segundo informou o secretário da Fazenda, Paulo Eli. Resta saber
se a cadeia produtiva vai absorver esse aumento de carga tributária ou repassar o aumento de imposto ao consumidor. 

Fonte: CBN
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