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quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Bolsonaro retira da Funai a demarcação de terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), em um de seus primeiros atos na Presidência, esvaziou a Funai (Fundação Nacional do Índio) ao destinar ao Ministério da Agricultura uma das principais atividades executadas pelo órgão indigenista nos últimos 30 anos: a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país.



A mudança consta de medida provisória assinada por Bolsonaro que estabelece a nova estrutura do governo federal e divulgada em Diário Oficial na noite desta terça-feira (1), poucas horas depois da posse do presidente.

Na prática, as demarcações passam agora às mãos dos ruralistas, adversários dos interesses dos indígenas em diversos Estados. O Ministério da Agricultura é comandado pela líder ruralista Teresa Cristina, deputada federal pelo Mato Grosso do Sul.

A retirada das demarcações do âmbito da Funai aprofunda o esvaziamento do órgão, criado em 1967 em substituição ao SPI (Serviço de Proteção ao Índio), fundado em 1910.

A equipe de transição de Bolsonaro já havia anunciado que a Funai seria transferida do Ministério da Justiça e passada ao Ministério de Direitos Humanos, comandada pela pastora evangélica Damares Alves. Agora, perde a capacidade das demarcações, submetida a outro ministério.

A mesma MP de Bolsonaro também altera a política de identificação e demarcação de territórios quilombolas, descendentes de escravos. Com a MP, Bolsonaro retirou essa atividade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a repassou para a Agricultura.


Uma terceira frente atingida pela MP e repassada à Agricultura trata do Serviço Florestal Brasileiro, até aqui sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.