sexta-feira, 19 de julho de 2019

Curso de Odontologia é homenageado pelo Hemosc


O curso de Odontologia da Unoesc Joaçaba foi homenageado no último mês pelo Hemosc Joaçaba no evento “Empresa Solidária”, que teve como objetivo reforçar as parcerias firmadas ao longo de anos com as empresas e instituições da região e que em 2018 foram responsáveis por trazer ao Hemocentro 32% do número total de doadores. A solenidade aconteceu no Teatro Alfredo Sigwalt e contou com a presença de representante do Hemocentro, das empresas parceiras, autoridades locais e comunidade em geral.

A parceria entre o curso de Odontologia e Hemosc acontece desde o ano de 2014, mas, se fortaleceu ainda mais nos últimos dois anos. Por meio dela, acadêmicos de todas as fases, professores e funcionários fazem doações regulares de sangue e o reconhecimento segundo os representantes do curso, deixou todos os participantes muito felizes.

— Foi um momento bem emocionante para todos que estavam lá. É preciso criar o hábito de doar sangue já que cada doação pode salvar a vida de até quatro pessoas. Nos do curso apoiamos e continuaremos colaborando com essa causa tão importante — afirmaram os homenageados do curso.



Fonte: Alessandra de Barros/Assessoria de Imprensa

Prisão de traficantes em Herval d´Oeste e Erval Velho leva polícia a desmontar laboratório de ecstasy

Em dezembro do ano passado a DIC de Joaçaba prendeu três pessoas e apreendeu drogas fornecidas por esse laboratório.


Policiais civis da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) apreenderam ecstasy e prenderam duas pessoas em flagrante em uma operação na manhã desta sexta-feira (19), em Florianópolis. A ação aconteceu por volta das 7h desta sexta-feira, 19, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão. No local, na Vila Cachoeira, havia um pequeno laboratório de produção de drogas sintéticas.

Segundo o delegado da DRACO, Antônio Joca, o homem de 29 anos preso tem envolvimento com organização criminosa que atua no Estado e enviaria drogas para o interior. Em dezembro do ano passado, a DIC de Joaçaba prendeu três pessoas e apreendeu drogas em Herval d'Oeste e Erval Velho que eram oriundas desse laboratório.


O trabalho contou com compartilhamento de provas da DIC de Joaçaba. Uma mulher também foi presa. Com o casal os policiais civis encontraram 500 comprimidos de ecstasy, insumos e maquinário para a fabricação da droga, além de celulares. Os dois foram autuados em flagrante e encaminhados para a Deic.

Fonte: Portal Éder Luiz

Um fim de semana para ser aproveitado ao ar livre


Uma das imagens de satélite desta sexta-feira mostrava uma boa quantidade de nuvens sobre o Estado. No entanto, para este fim de semana a previsão é que isso mude bastante.

As nuvens neste sábado ainda deverão aparecer um pouco mais no turno da manhã no Norte, Vale do Itajaí e Planalto. Porém, ao longo do dia ele aparece. Nas outra regiões, já desde cedo ele aparece bem mais.

Com o afastamento da massa de ar frio lá do início da semana, as temperaturas sobem ao longo da tarde deste sábado ficando entre 23 e 26ºC em muitas cidades. Aquecimento maior para o Sul.

DOMINGO

O sol não só aparece como até deverá predominar na maior parte das cidades. Ele aparece com maior quantidade de nuvens nas cidades do Norte. Apesar do amanhecer ameno/frio, a temperatura volta a subir trazendo uma tarde com aquecimento. O sul vai continuar tendo as maiores temperaturas.

Bom fim de semana

Fonte: NSC

Portal da Transparência amplia oferta de serviços

Agora está disponível para consulta lista de pessoas que recebem BCP

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), ampliou a oferta de serviços. Agora está disponível para consulta do público a lista de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o país. 

A lista é composta por mais de 4,7 milhões de idosos e deficientes de baixa renda. A iniciativa foi implantada em parceria com o Ministério da Cidadania. Os dados disponíveis são de janeiro até junho deste ano. Nesse período, o governo federal repassou R$ 27,7 bilhões em pagamentos. 

De acordo com a CGU, a medida busca fortalecer o controle social. Essa é uma das ações realizadas nos 200 dias de governo que foram apresentadas pela CGU. 

O Portal da Transparência é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado e sobre outros assuntos relacionados à gestão pública do Brasil.

Os cidadãos também podem fazer pedidos personalizados. Segundo a CGU, na área de acesso à informação, foram recebidos neste ano 71.514 pedidos. Desses, 94,42% foram respondidos, num prazo médio de 11 dias. Desde 2012, já foram recebidos 768.623 pedidos, com percentual de resposta total de 99,4%. O Painel da Lei de Acesso à Informação apresenta um panorama da implementação da norma no Executivo Federal.

200 dias

Entre as demais ações destacadas pelo órgão estão a conclusão de 839 auditorias e fiscalizações, que resultaram na economia de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos até o momento; e a expulsão de 230 agentes públicos federais, entre outros motivos, por corrupção, abandono, acumulação de cargo e negligência.

De acordo com a CGU, os trabalhos divulgados já fazem parte de suas atribuições como órgão de controle interno do Poder Executivo federal e abordam temas relativos à auditoria e fiscalização; correição, combate e prevenção à corrupção, transparência e participação social. 

Ontem (18), o governo federal divulgou o balanço geral dos 200 dias de gestão, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao todo, foram listadas 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período.

Ações da CGU

Acordos de Leniência - Em relação à Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), a CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, em 2019, dois acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção: Braskem S/A, no valor de R$ 2,87 bilhões, e Technip Brasil e Flexibras, no valor de R$ 819 milhões. Do segundo acordo também participaram o MPF e o Departamento de Justiça Norte-Americano (DoJ).

Avaliação de Políticas Públicas - A CGU concluiu, nos primeiros 200 dias de governo, 839 auditorias e fiscalizações que resultaram na economia de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos até o momento. O trabalho buscou, entre outros objetivos, avaliar a execução dos programas de governo e a gestão dos administradores. Nessa linha de atuação, a CGU avaliou os controles feitos pelo Ministério da Saúde sobre os mais de R$ 75 bilhões transferidos na modalidade fundo a fundo a estados, Distrito Federal e municípios para realização de ações e serviços de saúde. A CGU identificou fragilidades no processo de monitoramento e avaliação das transferências, que levaram o MS a alterar sua estrutura, com objetivo de aperfeiçoar a oferta dos serviços.

Prevenção - Até o momento, dos 187 órgãos e entidades federais que devem elaborar e aprovar planos de integridade, 124 informaram à CGU a aprovação pela respectiva alta administração. Desse total, 98 já autorizaram a publicação do documento no Painel Integridade Pública, permitindo que a sociedade conheça as medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção.

Operações especiais - A CGU participou da deflagração de 26 operações especiais de combate à corrupção no Brasil, em parceria com órgãos como Polícia Federal e Ministério Público Federal. As constatações mais comuns envolveram fraudes na execução de contratos e prestação de contas irregulares, além de montagem e direcionamento de licitações. As principais políticas afetadas foram das áreas de educação e de saúde.

Punição - O governo federal expulsou 230 agentes públicos federais por atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). A prática de atos relacionados à corrupção foi o principal motivo das punições, com 119 penalidades. Em seguida vêm abandono, inassiduidade ou acumulação de cargos; desídia/negligência; e participação em gerência ou administração de sociedade privada. As sanções incluem demissão de servidores efetivos, cassações de aposentadorias e destituições de ocupantes de cargos em comissão.

Ouvidoria - O Sistema e-Ouv registrou, neste ano, 141.833 manifestações, sendo 48.150 reclamações e 14.536 denúncias. Há também sugestões, elogios, solicitações e pedidos de simplificação. Em 64% dos casos, houve resolutividade, ou seja, os próprios demandantes informaram que sua necessidade foi atendida de maneira total ou parcial. O Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017) entrou em vigor para os municípios com menos de 100 mil habitantes no dia 17 de junho, data em que o e-Ouv também registrou adesão de mais de 1 mil ouvidorias municipais.

Transparência - Desde segunda-feira (15), está disponível para consulta, no Portal da Transparência, a lista de pessoas que recebem o BPC em todo o país. Na área de acesso à informação, já foram recebidos, apenas em 2019, 71.514 pedidos. Desses, 94, 42% foram respondidos, num prazo médio de 11 dias. Neste ano, a CGU passou também a gerir a Política de Dados Abertos, a partir da publicação do Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019. Antes, a gestão da política ficava a cargo do Ministério da Economia. A partir de agora, a Controladoria soma as atribuições de gestão à de monitoramento.


Educação Cidadã - Dentre as ações de Educação Cidadã, a CGU lançou, em 7 de junho, a 1ª Edição do Game da Cidadania. Fruto de parceria entre a Controladoria e o Projeto Diálogos Setoriais, o Game da Cidadania tem o objetivo de estimular, por meio de atividade gamificada em plataforma virtual, a reflexão e a conduta ética e cidadã entre o público adolescente e jovem, além de desenvolver a consciência crítica sobre pequenos atos de corrupção, que muitas vezes passam despercebidos no dia a dia das pessoas e são, indevidamente, tratados como algo normal ou de pouca relevância.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 100 crianças participaram de caminhada realizada pelo departamento de esporte de Treze Tílias


Dentro da programação de férias que vem sendo desenvolvida pelo Departamento de Esportes de Treze Tílias, foi realizada ontem (18), uma caminhada.

Na oportunidade as crianças saíram do Ginásio de Esportes, passaram pelo centro da cidade e depois caminharam pela mesma trilha que é realizada durante a pascoa.

De acordo com a Diretora de Esportes Maristela Mazetto, 105 crianças, acompanhadas dos professores, participaram da caminhada.

Hoje não haverá atividades, sendo que na próxima semana o Cronograma segue durante as tardes.






Fonte: Rádio Tropical FM 

Casal é preso com 200 porções de cocaína em Campos Novos


Durante operação no início da tarde desta sexta-feira (19), agentes da Divisão de Investigação Criminal e do Núcleo de Operações com Cães apreenderam 200 porções de cocaína prontas para a venda e R$ 460,00 reais em dinheiro em um apartamento localizado no bairro Jardim Bela Vista.

De acordo com o delegado regional Adriano Almeida, a droga era comercializada por casal em um bar na Rua Jean Martins Ribeiro, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

O casal, ambos com 53 anos, foi detido e levado até a Delegacia de Polícia Civil para ser autuado em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas e de associação ao tráfico. Na sequência eles foram encaminhados ao sistema prisional.


Fonte: Caco da Rosa

Projeto de lei acaba com necessidade de licenciamento ambiental para estradas

A partir desta sexta-feira, o texto do projeto de lei está disponível para consulta pública; na primeira semana de agosto deve ir para o plenário

O projeto da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), acaba com a necessidade de qualquer tipo de licenciamento ambiental para execução de obras em estradas do País.


Hoje, ações de melhoria, ampliação e duplicação de estradas precisam requerer o licenciamento ambiental. Se consideradas apenas as estradas federais, o Ibama tem atualmente mais de 400 estradas em alguma fase de licenciamento. O novo texto, porém, elimina essa exigência, até mesmo para estradas que, eventualmente, nunca foram licenciadas.

Kim Kataguiri é o autor do controverso Projeto de Lei – Facebook/Reprodução

O assunto é controverso, porque libera todas as estradas não concluídas, por exemplo, na região amazônica. É o caso da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), ou ainda de outras rodovias que não receberam pavimentação, como a BR-242 no Mato Grosso.

O texto relatado por Kim Kataguiri, que está em sua terceira versão, ficará duas semanas em consulta pública, a partir desta sexta-feira, 19. Na primeira semana de agosto, quando acaba o recesso parlamentar, o texto já deverá ir direto a plenário, sem passar por discussões em comissões.


As comissões criadas pela Câmara costumam realizar, em média, cerca de 40 sessões para debates e, no fim, apresentam um texto substitutivo. Mas esse não é o caso do PL do Licenciamento, que foi discutido por “um grupo de trabalho”, pelo qual o texto final é votado diretamente pelo plenário da Casa.

Kim teve um encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para detalhar sua proposta. Em uma postagem na internet, o parlamentar se referiu ao ministro como o “Pavimentador-Geral da República” e disse que vai ajudar a “destravar” o País.

O projeto de lei também reduz os prazos para que os órgãos ambientais, como Ibama e secretarias municipais e estaduais de meio ambiente, liberem suas licenças. Na área do agronegócio, passa a permitir que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), feito pelos próprios produtores, tenham valor de licença ambiental.

O texto, que é apoiado pelos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Infraestrutura, foi elaborado pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e setores da indústria e, nos últimos meses, passou por mudanças.


O deputado tem afirmado que buscou a alternativa “mais equilibrada” entre o meio ambiente e desenvolvimento econômico. Organizações socioambientais criticam a proposta e afirmam que o tema deveria ser discutido em audiências públicas na Câmara, antes de ser submetido ao plenário. Se passar pela Câmara, o texto seguirá para o Senado.

Fonte: ND+

Estudantes da Unoesc levam orientações e planejamento financeiro para pessoas carentes

Foram atendidos três bairros de Videira


Acadêmicos do curso de Administração da Unoesc Videira realizaram de 25 de junho a 11 de julho, atividade voluntária nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). Eles estiveram nas unidades dos bairros De Carli, Vila Verde e Água Verde, desenvolvendo o projeto de extensão denominado Balcão ADM levando orientação sobre empreendedorismo e ferramentas da administração.

Durante o período, os acadêmicos realizaram mini oficinas com a temática de educação financeira e empreendedorismo para os grupos de jovens, grupos de mulheres e grupo de idosos. Eles abordaram assuntos que são estudados em sala de aula e, na oportunidade externada de forma didática, sobre compras à vista ou a prazo, empréstimos, juros, como iniciar uma empresa, além do processo na formação de preço de venda de uma mercadoria.


A professora Cristiane Bonatto de Morais, coordenadora do curso de Administração, afirma que as atividades deram um enfoque à educação financeira, para que os atendidos compreendessem sobre as prioridades de comprar, poupar, calcular. Saber por exemplo, antes de contratar o custo total do empréstimo ou financiamento, procurando quem possui as menores taxas de juros, além de planejar o quanto será necessário separar do orçamento para o pagamento mensal das faturas.


No total, foram atendidas 55 pessoas com as orientações nos três bairros.

— A iniciativa procurou promover a autonomia do acadêmico com os conteúdos aprendidos em sala de aula. Foi intensamente gratificante para os acadêmicos perceber o quanto eles podem contribuir com os conhecimentos que adquiridos na universidade — avaliou Cristiane Bonatto de Morais, coordenadora do curso de Administração.


Fonte/Fotos: Jornalismo Rádio Videira

Velosenses participam de curso para profissionais do esporte em SP


Teve início na terça-feira e prossegue até amanhã na cidade de Sorocaba, em São Paulo um curso para profissionais do esporte denominado Magnus Futsal Academy.

O Município de Salto Veloso está participando do curso com o diretor de Esportes Anderson Leobet e o professor Alex Sandro Nogueira.

Segundo Leobet, o curso proporciona aos participantes a experiência de conviver diretamente no ambiente de trabalho do atual Bicampeão Mundial de Futsal, abordando aulas práticas e teóricas envolvendo os planos técnicos e táticos da modalidade, além de conteúdo sobre criação, gestão e patrocínios de projetos esportivos.

Durante os dias de cursos são feitas palestras, metodologias de treinamento e outros trabalhos ministrados por ex e atuais jogadores do Magnus Futsal, além de treinadores e diretores da equipe.

O ex jogador Falcão, melhor atleta de todos os tempos e o profissional da SPORT TV Marcelo Rodrigues também palestraram no evento.

De acordo com Anderson Leobet, diretor de esportes, é um curso muito importante para atualizar o trabalho e somar conhecimento com grandes profissionais do esporte.

Fonte: Rádio Tropical FM

Prefeitura de Joaçaba vai pavimentar mais seis ruas


O prefeito de Joaçaba, Dioclésio Ragnini, assinou na tarde desta sexta-feira (19), as ordens de serviço para pavimentação asfáltica em CAUQ de mais seis ruas do município. O ato foi prestigiado pelo vice-prefeito Jucelino Ferraz, vereadores, secretários municipais, representante da AMMOC, representantes das empresas que venceram a licitação e os familiares dos senhores Rudolfo Lindner e Corino De Déa, que levam os nomes das ruas.

A empresa CTT Construções e Pavimentações LTDA EPP irá realizar a pavimentação de parte da Rua Amazonas, parte da Rua Pará, parte da Rua Goiás e Rua José Bissani, ambas localizadas no bairro Santa Tereza e da Travessa Rudolfo Lindner, situada no centro. Já a empresa Triângulo Engenharia LTDA irá pavimentar a Travessa Corino De Déa, localizada também no centro da cidade. As empresas têm o prazo de até cinco meses para entregar as obras finalizadas.

Para executar as pavimentações, o município irá investir R$ 925.015,36 com recursos próprios. “Como já havíamos falado, este ano iríamos investir na pavimentação de mais vias, tendo em vista que nosso objetivo é melhorar a mobilidade urbana de Joaçaba, deixando as ruas a contento da população, para que nossos munícipes tenham qualidade de vida e possam trafegar em segurança. Melhorar a infraestrutura da nossa cidade, com certeza é colaborar com desenvolvimento do município”, falou Dioclésio.


Fonte: Marivania Carvalho da Silva/Assessoria de Comunicação

SAMU renova 80% da frota com aquisição de 18 ambulâncias


O atendimento de urgência para todas as regiões catarinenses está mais ágil, equipado e seguro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Santa Catarina passa a contar com 18 novas ambulâncias, renovando aproximadamente 80% da frota de suporte avançado. Os veículos foram entregues aos municípios na manhã desta sexta-feira (19), em ato realizado no Centro de Ensino do Bombeiro Militar, em Florianópolis. Secretários de Estado, prefeitos, deputados e vereadores acompanharam o ato de entrega.

O processo de aquisição das ambulâncias foi conduzido pelo Governo do Estado, o que resultou numa economia em razão da compra em maior quantidade e da isenção de ICMS, fatores que não existiriam se o processo fosse realizado individualmente por município. Com os custos menores, foi possível adquirir mais veículos. O governador Carlos Moisés destacou o trabalho feito pelo Estado para melhorar as licitações, tornando-as mais abertas à concorrência e vantajosas para os cofres públicos.

“O Estado compra melhor se fizer em conjunto, de uma vez só, trabalhando tecnicamente para isentar os tributos quando possível. Temos um projeto intrassecretarias que começará aqui na Capital e, dando certo, avançaremos para o Estado todo, criando grandes centros compartilhados de compras”, afirmou Moisés. Um exemplo dessa melhoria, conforme o governador, é a aquisição de oxigênio para uso medicinal, cujo custo caiu de R$ 24 milhões para R$ 12 milhões neste ano, sem mudar a quantidade comprada.

O custeio da operação das unidades de suporte avançado do SAMU, como a folha de pagamento dos profissionais e a manutenção dos equipamentos e dos veículos, é responsabilidade do Governo do Estado. Os recursos para a compra das novas ambulâncias têm origem em emendas parlamentares dos deputados Rogério Mendonça e Carmen Zanotto, além de uma destinação por iniciativa própria do Governo Federal, via Ministério da Saúde.

Integração dos suportes básico e avançado

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, as unidades de suporte básico, que hoje estão sob responsabilidade dos municípios, também passarão a integrar o SAMU estadual, sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, da mesma forma como já ocorre com o suporte avançado. “É um processo que vai fazer com que a população tenha um ganho expressivo no atendimento, com mais organização”, avalia o secretário.

Ele lembrou que o número de atendimentos cresce a cada ano. No primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 170 mil ocorrências, das quais 80 mil precisaram de deslocamento de ambulância. “Tanto o suporte básico quanto o suporte avançado prestam um serviço de muita importância num momento em que a população precisa. Os novos veículos trazem maior segurança e confiabilidade”, acrescenta Zeferino.

Municípios beneficiados

As cidades que contam com os novos veículos são Araranguá, Blumenau, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Curitibanos, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Mafra, Palhoça, Rio do Sul, São Joaquim, São José e São Miguel do Oeste. O investimento em cada ambulância foi de aproximadamente R$ 199 mil, totalizando cerca de R$ 3,3 milhões.

Conforme o diretor do SAMU, Giovanni Augusto Kemper, a renovação da frota ajuda num processo de melhoria do atendimento que começou já com a reforma administrativa, quando a gerência estadual do serviço foi elevada a diretoria. "Após a reforma administrativa, adotou-se resoluções que estipularam maior congregação entre porta móvel, que são as ambulâncias, e porta fixa, que são os hospitais. Com a qualidade dos novos veículos, além do profissional, o catarinense que necessita do SAMU é acolhido da melhor forma possível", considera.

Fonte: Secom

Governo lista 47 ações realizadas em 200 dias de gestão

Valter Campanato/Agência Brasil

No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período. A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) ( ), alcançado depois de duas décadas de negociações, a aprovação da medida provisória que libera capital estrangeiro nas empresas aéreas e a isenção de vistos para turistas de Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão que desejem visitar o Brasil. 

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ideia é realizar um balanço do governo a cada 100 dias. "Os quatros anos de governo Bolsonaro serão assim, a cada 100 dias, nós prestamos conta", disse. 

O governo também citou como avanço o aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos do Plano Safra 2019/2020 destinado aos agricultores familiares atendidos pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o montante de R$ 6,5 bilhões em seguros para produtores rurais. A aprovação do Cadastro Positivo, que estabelece um banco de dados obrigatório de bons pagadores, também figura entre os itens apresentados no balanço.

Na área de meio ambiente, o governo destacou o lançamento do projeto "Juntos pelo Araguaia", uma parceria do governos federal com os estados de Goiás e Mato Grosso. O objetivo é a recuperação das áreas degradadas por meio da recomposição florestal, conservação do solo e da água. Na primeira etapa, uma área de 10 mil hectares será recuperada, com investimentos de mais de R$ 100 milhões. "É o maior projeto de recuperação de uma bacia hidrográfica no mundo", disse Onyx. 

No setor de ciência e tecnologia, o destaque foi a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), entre Brasil e Estados Unidos, para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão. 

Confira um resumo das ações apresentadas pelo governo nos 200 primeiros dias de gestão:

EIXO AMBIENTAL

1. Lançamento do projeto “Juntos pelo Araguaia”

EIXO CIDADANIA

2. Distribuição de mais de 1,3 mil toneladas de alimentos para 86 mil famílias indígenas e quilombolas 

3. Reconhecimento dois territórios de comunidades quilombolas: Cariongo, no município de Santa Rita (MA), e Santo Antônio do Guaporé, no município de São Francisco do Guaporé (RO) com, respectivamente, 559 hectares e 7.221 hectares.

4. Estação Cidadania
Espaço criado pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência em áreas de vulnerabilidade social. Desde abril, segundo o governo, foram entregues à população nove unidades da Estação Cidadania, para fortalecimento dos vínculos comunitários, com estimativa de alcance de 170 mil pessoas por mês.

5. Ampliação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

6. Entrega de veículos adaptados
Para reforçar o atendimento da assistência social às famílias mais vulneráveis, o governo federal entregou, no primeiro semestre de 2019, 120 carros e 70 micro-ônibus para municípios brasileiros em 16 estados: AP, BA, CE, ES, MA, MG, MS, PA, PR, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO.

7. Ampliação dos canais de alerta para notificação de população em situação de risco

8. Operação Acolhida
A iniciativa de acolhimento de imigrantes venezuelanos resultou na interiorização de 10,2 mil, sendo que 68,6% deste total foram realocados ao longo deste semestre.

9. Programa Forças no Esporte

EIXO DEFESA NACIONAL

10. Consolidação do Setor Espacial Brasileiro

EIXO ECONOMIA

11. Selo Arte: comercialização de produtos artesanais de origem animal

12. Isenção de vistos para Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão

13. Aumento de mais de R$ 4,4 bilhões do Pronaf para o Plano Safra 2019/2020

14. Aquisição de seguros por produtores rurais avaliados em R$ 6,5 bilhões

15. Cadastro Positivo

16. Redução do prazo de registro de marcas e patentes no exterior

17. Classificação de atividades de baixo risco para favorecer o ambiente de negócios

18. Alíquota zero de Imposto de Renda para exportadores

19. Conclusão do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE)

20. Abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas

21. Simplificação da autorização de funcionamento de empresas estrangeiras no Brasil

22. Unificação da autenticação do cidadão para acesso a serviços públicos (login único)

23. Digitalização de mais de 300 serviços públicos federais

24. Criação do projeto e-Sindical (Registro Sindical em meio Digital)

25. Lançamento da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

EIXO EDUCAÇÃO

26. Recuperação de Museus, bibliotecas e imóveis tombados

27. Future-se: projeto pretende flexibilizar investimentos privados nas universidades e institutos federais

28. Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado pelo MEC

29. Entrega de mais de 100 ônibus escolares a municípios de Santa Catarina

EIXO EQUILÍBRIO FISCAL

30. Devolução de recursos pelos Bancos Públicos

31. Inclusão dos motoristas de aplicativo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

32. Venda da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), que pertencia a Petrobras

EIXO INFRAESTRUTURA

33. Norte Conectado: implantação de 1.753 pontos de conexão via satélite em escolas públicas e 150 equipamentos para inclusão digital

34. Nordeste Conectado: projeto de implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco

35. Programas Estratégicos para o setor de Aviação Civil

36. Conclusão da primeira fase da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú

37. Programa Retrem: financiamento, aquisição e reforma de veículos sobre trilhos

38. Programa Estratégico para o setor de Portos e Aquaviários

39. Programa Estratégico para o setor de Transportes terrestres

40. Contratação de Energia Elétrica

41. Debêntures incentivadas para projetos nas áreas de petróleo, gás natural e biocombustíveis

42. Contrato de cessão onerosa (leilão de excedentes de petróleo)

43. Plano Nacional de Internet das Coisas

44. Entrega dos Programas Habitacionais de Interesse Social do Governo Federal

EIXO SAÚDE

45. Prevenção ao Uso de Drogas: ampliação da capacidade de atendimento ao usuário de drogas em 216 instituições do país, com a oferta total de 4.209 vagas gratuitas para tratar dependentes químicos em comunidades terapêuticas.

46. Saúde na Hora: Ampliação do horário de atendimento nas unidades de saúde

EIXO SEGURANÇA PÚBLICA


47. Rede de Centros Integrados de Inteligência

Fonte: Agência Brasil

Estudante receberá R$ 60 mil após levar surra na escola


A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de município da região norte do Estado ao pagamento de indenização em favor de uma aluna de escola pública que, envolvida em uma briga com colega nas dependências do estabelecimento de ensino sofreu diversos ferimentos e precisou inclusive se submeter a cirurgia para retirada do baço.

Em 1º Grau, a estudante já havia obtido danos morais. No julgamento no TJ, foram acrescidos também danos estéticos, que fizeram com que o montante indenizatório atingisse R$ 60 mil.

Os autos dão conta que a menina andava de mãos dadas com uma amiga na hora do recreio, quando a colega agressora chegou por trás e a derrubou após puxar-lhe pelos cabelos. Já no chão, ela passou a ser agredida com chutes e socos. O município, em sua defesa, pediu o reconhecimento da culpa concorrente da autora no episódio, motivo pelo qual deveria ser reduzida a indenização.

A desembargadora Denise de Souza Luiz Frankoski, relatora da matéria, entendeu que a escola não atuou para garantir a segurança da estudante da instituição de ensino, fato que culminou em todo o infortúnio ocorrido.

A relatora destacou também que a agressora foi alvo de apuração de ato infracional que julgou procedente a representação, com a aplicação de medida sócio-educativa de liberdade assistida pelo prazo mínimo de seis meses. A decisão foi unânime.

Fonte: Caco da Rosa

Selo Arte vai beneficiar 170 mil produtores de queijos artesanais

Decreto atualiza legislação e permite venda para outros estados


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Cerca de 170 mil produtores de queijos artesanais de todo o país vão poder vendê-los a outros estados. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (18) decreto que regulamenta o Selo Arte, que numa primeira etapa será aplicado em produtos lácteos, como queijos.

“Selo Arte parece coisa pequena, mas tem repercussão fantástica. Nossos produtores estavam presos a uma legislação do passado, da década de 1950, nossos pequenos produtores estavam na prática proibidos de comercializar produtos artesanais de origem animal fora de seus estados”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante a solenidade que marcou os 200 dias do governo atual.

O Selo Arte autoriza que produtos alimentícios artesanais sejam comercializados em todo o território nacional, desde que cumpram as exigências sanitárias, de fabricação e de boas práticas agropecuárias. Embora o selo seja federal, a fiscalização da qualidade dos alimentos caberá aos órgãos estaduais.


Com indicação de origem geográfica, o selo será primeiramente aplicado em laticínios. Em seguida, será estendido a derivados de carne (embutidos, linguiças, defumados), de pescados (defumados, linguiças) e de colmeias de abelhas (mel, própolis e cera).


Segundo Tereza Cristina, o decreto vai facilitar a venda de queijos artesanais para outros estados 
- Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo a ministra, os queijos brasileiros com identificação geográfica poderão ser exportados com mais facilidade, até para a União Europeia, quando o acordo assinado com o Mercosul no mês passado entrar em vigor. “Queijos mineiros já estão tão ou mais famosos do que os franceses. Em junho deste ano, conquistamos 59 medalhas no Mundial de Queijo de Tours, na França e esses queijos iam nas malas, porque não podiam ir legalmente. Agora todos irão formalizados”, declarou Tereza Cristina.

O decreto promulga a Lei 13.680, sancionada no ano passado, lei que instituiu legislação específica para a caracterização de alimentos de origem animal, estabelecendo regras para a produção e a comercialização. De autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), a lei busca conceituar o que é queijo artesanal e identificar o produtor.

Ao comentar o decreto, a ministra Tereza Cristina disse que a medida representa uma modernização para o agronegócio artesanal brasileiro, que estava preso a uma legislação defasada, que impedia a comercialização fora dos estados de origem. “Muitas vezes optamos pela modernização das normas para facilitar a vida dos brasileiros, e o Selo Arte é um ótimo exemplo disso, libertando o produtor de uma legislação do passado e que impedia a comercialização de produtos de origem animal através das fronteiras estaduais”, explicou.

Ainda hoje, a ministra assina a norma com o logotipo do Selo Arte e duas instruções normativas. A primeira detalha as boas práticas para os produtos artesanais lácteos. A segunda lista os procedimentos para a certificação. Segundo o Ministério da Agricultura, as instruções normativas ficarão 30 dias em consulta pública.


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Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Irani decreta luto oficial em memória do radialista Ricardo da Silva

O prefeito Sivio Lemos das Neves decretou na manhã desta sexta-feira (19) luto oficial por três dias em função do falecimento de um dos radialistas mais conhecidos e respeitados de Irani. Fica Decretado Luto Oficial nas repartições públicas municipais e no Legislativo pelo falecimento de Ricardo Marlon Pereira da Silva, Presidente e locutor da Rádio Comunitária a Voz do Contestado e Servidor da Câmara de Vereadores do Município de Irani, pessoa a qual sempre trabalho em prol da comunidade. Seu sepultamento acontece amanhã sábado dia 20, às 08h, no Cemitério Municipal.

O prefeito Sivio lamentou ocorrido e se solidariza com a dor da família e também dos amigos e fãs do radialista. “Manifestamos nosso profundo respeito à família e rogamos para que Deus traga o merecido conforto e paz a todos. Toda a sociedade lamenta a perda desse eterno comunicador que fez uma incrível carreira em Irani. Foi com sua voz marcante e dedicação que levava aos Iranienses notícias, prestação de serviços e o melhor da música nas tardes da emissora. Nossas mais sinceras condolências”, comentou o prefeito.

Já o vice-prefeito e secretário municipal de Administração Marcelo Pegoraro, comentou que Ricardo é um ícone que vai ser lembrado para sempre em nossos corações. “Ele era uma pessoa muito respeitada no meio da comunicação e também como pessoa. É uma perda para a cidade e para o rádio a Voz do Contestado. Que nós, que aqui ficamos, possamos continuar a nossa jornada a exemplo daquilo que ele foi: muito atencioso com a classe política, com as Administrações e isso, independentemente de cor partidária. Afinal, sua função era noticiar e informar. Os nossos mais sinceros sentimentos”, disse Marcelo.

O luto oficial de três dias acontece de maneira simbólica. As repartições públicas terão expediente normal.

Radio Comunitária a Voz do Contestado emite nota sobre a morte de Ricardo da Silva

É com pesar que noticiamos o falecimento do comunicador e companheiro de trabalho, Ricardo da Silva, ocorrido nesta sexta-feira dia 19 de julho.

Profissional comprometido com suas atividades, Ricardo da Silva tinha 27 anos e desenvolvia suas funções de comunicador/ apresentador/ repórter, Jornalista e presidente da emissora; um profissional que durante muitos anos colaborou com a trajetória deste veículo de comunicação. 

Por tudo o que representou nesta emissora e em nosso convívio, fica a nossa eterna gratidão por seu profissionalismo e companheirismo.


Fonte: Paulo Gonçalves Noticias

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