segunda-feira, 21 de novembro de 2016

TRE anula multa de R$ 8 mil para usuário do face que fez comentários contra candidato

O Joaçabense Alexandre Danieli, que foi condenado ao pagamento de multa, em primeira instância, por publicar conteúdo ofensivo a um candidato durante a campanha eleitoral, conseguiu reverter a situação. A multa era de R$ 8 mil. A informação é confirmada a Rádio Catarinense pelo advogado Carlos Brustolim. O candidato ingressou com ação na Justiça Eleitoral pedindo remoção dos comentários no facebook e mais aplicação de multa. O autor ingressou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que afastou a aplicação da multa. No entendimento do juiz, que julgou o processo nesta segunda instância, a multa só deve ser aplicada em caso de anonimato.

por Marcelo Santos

Fonte: Rádio Catarinense 

Nenhum comentário:

Postar um comentário