segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Secretaria da Educação lança edital para a compra de produtos da agricultura familiar

A Secretaria de Estado da Educação lançou, neste mês de novembro, mais um edital para a compra de produtos da agricultura familiar.

As cooperativas e associações interessadas deverão entregar até dia 8 de dezembro as propostas na sede da secretaria, no Centro de Florianópolis.

O edital de chamada Pública completo está disponibilizado no Portal de Compras do Governo do Estado.

Com esse novo edital, a previsão da secretaria para o ano letivo de 2017 é superar a marca de 30% dos recursos recebidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escola, de gêneros da alimentação adquiridos diretamente da agricultura familiar, exigidos pela legislação federal.

O investimento total previsto é de R$ 17.133.440,00. O edital abrange a compra de 19 itens, como mel, feijão e leite, que deverão seguir uma série de normas de padronização para garantir a qualidade e o devido fornecimento.

Um total de R$ 13.657.916,00 dos recursos do Programa Estadual de Alimentação Escolar serão aplicados na aquisição destes produtos diretamente de cooperativas e associações da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural.

Além deste edital, serão publicados em breve mais duas Chamadas Públicas para a aquisição de filé de tilápia, maçã e pinhão, e demais gêneros como carnes e hortifrutis para atender as escolas que trabalham com o sistema de autogestão da alimentação escolar.

Poderão participar desta chamada público cooperativas e associações que atendam às exigências estabelecidas no edital, seus anexos e a legislação em vigor, cuja finalidade e ramos de atuação sejam pertinentes ao objeto do chamamento.

Fonte: Rádio Tropical FM  

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