sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Joaçaba: Parecer rejeita as contas da campanha do candidato eleito Dioclesio Ragnini

Um parecer da Justiça Eleitoral de Joaçaba, pela desaprovação das contas da coligação vencedora das eleições do município em 2016, foi acatado pelo Ministério Público da 18ª Zona Eleitoral. A análise do MP Eleitoral foi encaminhada nesta quinta-feira, 24, para o Cartório Eleitoral. O próximo passo será o encaminhamento e julgamento do juiz da 18ª ZE, Fabrício Rossetti Gast, que se julgar pela desaprovação poderá impedir a diplomação do candidato Dioclesio Ragnini. Mesmo que seja esta a decisão, a coligação ainda poderá recorrer as esferas superiores da Justiça Eleitoral, podendo garantir a posse até um julgamento em outra corte.

Os analistas da justiça eleitoral entenderam que as contas estão em desconformidade e rejeitaram a documentação. Foram encontradas irregularidades como a falta de documentos fiscais que comprovem a regularidade dos gastos eleitorais realizados com recursos do Fundo Partidário e recibo de despesa com pessoal incompleto. Foram efetuadas transferências diretas a outros prestadores de contas, mas não registradas pelos beneficiários em suas prestações de contas, o que revela indícios de omissão de gasto eleitoral. Foram declaradas transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas na prestação de contas, revelando indícios de omissão de receitas.

Ao final, o analista orientou pela desaprovação, em virtude da existência de irregularidades que comprometem a sua regularidade. 

A não aprovação das contas proíbe a diplomação e posse do candidato eleito. Uma possibilidade caso se confirme a reprovação nas instâncias judiciais superiores é que Joaçaba tenha nova eleição para prefeito.

Tentamos contato nesta manhã com o coordenador de campanha do candidato Dioclesio, mas ele não estava disponível para falar sobre o assunto.

Fonte: Portal Éder Luiz

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