quinta-feira, 17 de novembro de 2016

IGP se pronuncia sobre as irregularidades na confecção de carteiras de identidade em Capinzal

A emissão de carteiras de identidades em Capinzal foi transferida para a cidade de Ouro depois que irregularidades praticadas por um funcionário da prefeitura, que prestava serviço para o órgão fazendo a confeccção destes documentos, foi descoberta. E para esclarecer o que  aconteceu e ainda quais as providências tomadas em relação ao caso o Coordenador do IGP, João Barneche, concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (17).

De acordo com o coordenador, uma denúncia levou o Instituto Geral de Perícias de Joaçaba (IGP) a descobrir os atos ilícitos do funcionário. “Uma cidadã nos procurou questionando o porquê de ter pagado pela identidade e não ter recebido. Sendo que o pedido tinha ocorrido em maio e o valor tinha sido entregue ao servidor. Diante disso, explicamos que o servidor não pode receber dinheiro e que a taxa tinha que ser paga por ela no banco. Como o fato chamou a atenção, passamos a questionar outras pessoas e descobrirmos que ela não era a única naquela situação”. Explicou o coordenador do IGP.

Ao todo 13 pessoas registraram boletins de ocorrência relatando o pagamento da taxa de confeccão da identidade para o servidor sem receber o documento, mas, de acordo com João Barneche, pelo menos 25 se queixaram de passar pela situação, e a estimativa geral é que o número de pessoas lesadas passe de 40, podendo chegar a mais de 70.

O servidor foi afastado da função, teve sua senha de acesso ao sistema cancelada e está respondendo a um processo adminstrativo. Em paralelo, um inquérito policial está sendo montado com os registros de ocorrência. “Como o funcionário pertence a prefeitura, cabia a este órgão fazer a seleção e fiscalizar os atos do funcionário. A nós do IGP, cabia a fiscalização da emissão do documento, ou seja, se os dados e impressões digitais estavam sendo coletados e informados ao sistema corretamente. Por isso, identificamos a irregularidade somente a partir do relato da cidadã”. Explicou João Berneche.

A orientação é para que as pessoas que foram lesadas, procurem o IGP em Joaçaba. “Estamos providênciando para que o valor pago por elas seja ressarcido, através do Estado. Para tal, elas precisam trazer algum documento ou prova que ateste que fizeram a solicitação, pagaram a taxa, ao servidor e ficaram sem o documento. Posteriormente o servidor é quem será responsabilizado pela dívida”. Complementou Barneche.

Por fim, o IGP informou que já solicitou que a prefeitura indique outro funcionário para que possa ser treinado e assuma a função, porém, ainda não foi informado de um nome e por isso a confeccção dos RGs segue no município de Ouro.

Fonte: Portal Éder Luiz.

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