quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Juiz Eleitoral de Joaçaba multa em R$ 8 mil usuário do facebook por propaganda irregular

Um joaçabense, que tem um perfil no facebook, foi condenado em primeira instância pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa pela divulgação de propaganda irregular. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (28) pelo juiz Fabrício Rosseti Gast. A ação foi movida por uma coligação que estava se sentindo ofendida pelas postagens.

O juiz julgou procedente a reclamação, determinou as exclusões das publicações e ainda o pagamento de multa no valor de R$ 8 mil. O valor foi definido e teve como parâmetro o número de publicações irregulares efetivadas e o expressivo número de comentários e compartilhamentos no facebook.

Na mesma sentença o juiz requisita instauração de inquérito por parte da Polícia Federal para averiguar os fatos narrados, conforme solicitado pelo Ministério Público Federal.

Como foi uma decisão de primeiro grau, que ainda cabe recurso, a Rádio Catarinense optou em não divulgar nomes.

 Por Marcelo Santos

Fonte: Rádio Catarinense 

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