segunda-feira, 1 de agosto de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta segunda-feira (1º) ao seu funcionamento normal após o recesso de julho

A retomada dos julgamentos será marcada pelo período final em que o ministro Ricardo Lewandowski estará no comando da Corte – o mandato dele como presidente termina em 10 de setembro, quando assumirá a presidência a ministra Cármen Lúcia.

Nesse tempo, o ministro evitará colocar na pauta de julgamentos do plenário – com participação dos 11 ministros – temas polêmicos ou de grande impacto social, político ou econômico, a serem pautados no futuro por sua sucessora.

Além do STF, Lewandowski deixará o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle interno do Judiciário, também a ser assumido por Cármen Lúcia.

Lewandowski dividirá seu tempo na Corte com a coordenação da etapa final do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

Conforme as regras da Constituição, cabe a ele presidir a sessão de pronúncia marcada para o dia 9 e do julgamento final pelos senadores prevista para o final do mê), além de decidir sobre questões processuais da tramitação.

Fonte: Rádio Tropical FM 

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