terça-feira, 2 de agosto de 2016

Governo prorroga redução do ICMS na comercialização de suínos para outros estados pela quarta vez

O Governo do Estado publicou novo decreto que prorroga até 31 de dezembro a redução de 12% para 6% do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina.

É o quarto decreto neste ano, o anterior tinha validade até 31 de julho. A medida, em vigor desde 1º de março, garante a competitividade aos produtores catarinenses que comercializam os suínos com outros Estados.

O decreto iguala o valor do imposto cobrado em Santa Catarina com o aplicado no Rio Grande do Sul, uma reivindicação da Associação Catarinense de Criadores de Suínos e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina.

Assim, dá suporte aos suinocultores independentes que enfrentam forte crise devido à alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.

Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros Estados, pagará R$ 21,78.

Santa Catarina é o maior produtor e exportador nacional de carne suína do Brasil. São 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que produziram em 2015 cerca de 2,1 milhões de toneladas de carne suína. 

Com um rebanho efetivo estimado em 6,1 milhões de cabeças, Santa Catarina é responsável por aproximadamente 35% das exportações brasileiras.

Fonte: Rádio Tropical FM 

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