terça-feira, 23 de agosto de 2016

Esquema criminoso de diárias é descoberto na Câmara de Caçador e Calmon

A Polícia Civil de Caçador descobriu um esquema criminoso aplicado dentro das Câmaras de Caçador e Calmon, entre os anos de 2006 e 2010, envolvendo servidores e vereadores. De acordo com o delegado Eduardo Mattos, que coordena as investigações, existem fortes indícios de que os agentes se beneficiavam de viagens e diárias para ir em outras cidades participar de cursos que sequer existiam.

A operação que foi deflagrada ontem, 22, apreendeu nas duas Câmaras computadores e documentos para comprovar os ilícitos. Em Caçador onze servidores da época serão indiciados pelos golpes, e em Calmon, 6. Nomes não foram divulgados no momento. A investigação teve início há um mês, quando chegou ao conhecimento da polícia esse esquema de enriquecimento.

Segundo o delegado, três empresas fraudulentas pertencentes a um mesmo dono ofereciam cursos para várias Câmaras de Santa Catarina e outros Estados. Mas os cursos seriam de fachada, não existiam, e mesmo assim o dinheiro era pago pelos cofres públicos. Em contrapartida, os vereadores e demais servidores, cientes da fraude, se beneficiavam das viagens e diárias, também oriundos de recursos municipais.

"Foi constatado que em algumas ocasiões o servidor chegava até a cidade em questão, assinada a lista de presença e o certificado, e saía para tomar um cafezinho e eram liberados. Ainda não está comprovado, mas há indícios que alguns servidores sequer viajavam e o recurso era empenhado mesmo assim", comenta Mattos.

Ainda segundo o delegado, o dono dessas empresas foi preso em 2015 pela DEIC, em Tijucas, onde foi constatado este esquema criminoso aplicado em outras Câmaras. O suspeito teria confessado na época que todos os cursos não existiam, e que o objetivo era apenas obter o dinheiro, e os servidores, a diária.

Foi apurado ainda pela investigação que cada diária local, na época, variava de R$ 500 a R$ 700. Ao todo, ficou provado que os servidores de Caçador viajaram para participar de 15 "cursos" em cidades como Curitiba, Florianópolis e Brasília naquela época. Os servidores de Calmon teriam viajado para participar de pelo menos 10 "cursos".

"Todos serão indiciados por peculato e falsidade ideológica. Agora o material apreendido passará por análise e perícia, e faremos a oitiva de testemunhas. O dono da empresa será novamente indiciado. Pretendemos concluir o inquérito em até 30 dias", acrescenta o delegado


Justificativa

O delegado Eduardo Mattos também justificou o uso de mandados de busca e apreensão nas Câmaras, apesar de muitas informações serem acessadas via portal da Transparência.

"A Câmara só presta informações ao Tribunal de Contas. Portanto, as prestações de contas, as notas fiscais, certificados e a comprovação de gastos em diárias ficam arquivados somente na Câmara, e só são apresentados ao Tribunal quando há suspeita de fraude. Como é este o caso, representamos pelo mandado de busca, até mesmo para que o material não fosse descartado", pondera.




  • Fonte/Autor: Informe

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