quarta-feira, 27 de julho de 2016

Manobra de Deputados estaduais barra votação de projeto que limita plantio de árvores junto à rede elétrica

Uma manobra regimental de última hora impediu que o Projeto de Lei de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que fixa limites para o plantio de árvores exóticas, como pínus e eucalipto, próximo à rede de distribuição de energia, fosse votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa ontem. 

A Proposta já tramita há 16 meses nos legislativo.

Na audiência pública que foi realizada em Treze Tílias na semana que passou o deputado Dirceu Dresch comentou sobre o projeto e a possibilidade do mesmo ser votado.

Na oportunidade o deputado havia dito que o projeto seria votado nesta semana, mas poderiam haver algumas manobras que inviabilizassem a votação o que aconteceu ontem.

Emendas apresentadas pelos deputados Milton Hobus (PSD) e Marcos Vieira (PSDB) no momento que o projeto era debatido paralisou a votação.

A manobra regimental faz com que o projeto retorne à Comissão de Constituição e Justiça para que as emendas sejam debatidas. 

Dresch lamentou esse tipo de ação sobre um projeto que está tramitando há um ano e quatro meses no Legislativo e que já foi debatido à exaustão e aprovado em todas as comissões.

Destacou que o adiamento frustra e agrava a situação de milhares de agricultores e moradores de cidades do interior que ficam sem energia elétrica a cada chuva ou vento mais forte.

O deputado petista lembra que o projeto já recebeu apoio formal e o pedido de urgência na sua aprovação por parte de várias entidades e empresas públicas, como a Celesc, cooperativas de eletrificação rural, associações de vereadores e câmaras legislativas, entidades empresariais e representativas dos agricultores familiares.

A emenda apresentadas pelos parlamentares define o espaço de 15 metros para rede monofásica e 20 metros para rede trifásica.

Além disso, estabelece um prazo de 8 anos para a lei entrar em vigor e exige que a empresa concessionária notifique o proprietário antes de fazer a supressão das árvores que estão irregulares.

Fonte: Rádio Tropical FM

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